ÁREAS DE ATUAÇÃO
Soluções jurídicas estratégicas para os desafios empresariais e comerciais
Fábio Castelo Advogados oferece uma abordagem jurídica diferenciada, combinando profundo conhecimento técnico com visão estratégica para proteger seus interesses e otimizar seus resultados.
Atuamos de forma personalizada, compreendendo as nuances de cada caso para entregar soluções eficazes e seguras.
Direito Civil e Contratual
Assessoramos na estruturação, elaboração, análise e negociação de contratos civis e empresariais, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Nossa expertise abrange desde acordos comerciais simples a transações complexas, garantindo segurança jurídica, clareza nos termos e prevenção de litígios. Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes em disputas contratuais, buscando soluções eficientes através de negociação ou via judicial.
- Elaboração de contratos nacionais e internacionais
- Análise de riscos contratuais nacionais e internacionais
- Negociação de cláusulas
- Rescisão Contratual
Comércio Exterior, Defesa Comercial e Direito Aduaneiro
Nosso escritório oferece suporte jurídico integral e especializado para empresas que atuam com importação e exportação, navegando pela complexa legislação aduaneira brasileira para otimizar suas operações e garantir a máxima segurança jurídica.
Facilitamos seus processos de comércio internacional através de um robusto planejamento alfandegário e assessoria estratégica em regimes aduaneiros especiais. Nossa expertise se destaca na identificação de alternativas para a otimização de custos aduaneiros, incluindo a aplicação de Drawback, a obtenção de exceções tarifárias e a utilização de tratamentos tributários diferenciados.
Com um foco proativo no compliance em comércio exterior, realizamos a revisão de contratos, implementamos trabalhos preventivos e oferecemos assessoria completa para a solicitação da prestigiada certificação OEA (Operador Econômico Autorizado). Auxiliamos em todas as etapas cruciais, desde a correta classificação fiscal e valoração aduaneira até a eficiente gestão de regimes como admissão temporária.
Além disso, atuamos firmemente na defesa comercial de sua empresa, representando seus interesses em casos de medidas antidumping, salvaguardas e compensatórias. Nossa atuação se estende à esfera administrativa e judicial, defendendo seus direitos em contenciosos aduaneiros envolvendo entes públicos e/ou privados.
Nosso compromisso é otimizar suas operações, assegurar total conformidade legal (compliance) e agilizar o desembaraço de suas mercadorias, transformando desafios em oportunidades no cenário global
- Consultoria em legislação aduaneira
- Liberação de cargas retidas
- Defesa em autos de infração
Direito Penal Tributário, Crimes Federais e Comuns
Sabemos que pequenas e médias empresas importadoras são pilares da economia, mas também alvos frequentes de complexas investigações criminais, especialmente por questões tributárias, descaminho e contrabando ou ainda questões ambientais. Uma acusação pode comprometer não apenas a reputação, mas a própria continuidade do seu negócio.
Com mais de uma década de atuação focada na defesa empresarial, nosso escritório é especializado em proteger Pequenas e Médias empresas como a sua. Atuamos diretamente em inquéritos perante a Polícia Federal e Polícia Civil, e em todas as instâncias processuais, desenvolvendo defesas técnicas, personalizadas e ágeis para neutralizar acusações e mitigar riscos.
Entendemos as particularidades da importação e os desafios tributários e aduaneiros que sua empresa enfrenta. Nossa equipe possui a expertise multidisciplinar necessária para blindar seus interesses, interagindo com as esferas Cível, Tributária e outras que possam ter conexão com investigações criminais.
Não deixe que uma investigação criminal coloque em risco o futuro da sua importadora.
- Defesa em inquéritos na Polícia Federal e Polícia Civil
- Acompanhamento de processos criminais
- Habeas Corpus e recursos
- Contencioso Administrativo e Judicial
- Consultoria Preventiva
Direito Tributário e Administrativo
Prestamos assessoria tributária completa, abrangendo consultoria preventiva, planejamento fiscal e atuação em contencioso administrativo e judicial. Analisamos a carga tributária de empresas, identificamos oportunidades de economia lícita e defendemos os interesses dos contribuintes contra cobranças indevidas das Receitas Federal, Estadual e Municipal.
- Planejamento tributário
- Recuperação de créditos fiscais
- Defesa em execuções fiscais
- Contencioso Tributário Administrativo e Judicial
- Assessoria em fiscalizações
- Tratamentos Tributários Diferenciados de ICMS
Direito Migratório e Nacionalidade
Auxiliamos estrangeiros que desejam viver, trabalhar ou investir no Brasil, cuidando de todo o processo de regularização migratória, desde a obtenção de vistos e autorizações de residência até a naturalização. Também assessoramos brasileiros que buscam a nacionalidade portuguesa, orientando sobre os requisitos e procedimentos necessários.
- Obtenção de vistos e autorização de residência brasileira
- Naturalização Brasileira
- Obtenção de Nacionalidade Portuguesa
- Obtenção de Vistos Estrangeiros
Negociação e Resolução de Disputas
Aplicamos técnicas avançadas de negociação para auxiliar nossos clientes na celebração de acordos empresariais e na resolução de disputas de forma eficiente e vantajosa. Nossa abordagem estratégica visa construir consensos, preservar relacionamentos e garantir que os termos negociados protejam os interesses do cliente, seja em contratos comerciais, acordos societários ou resolução de litígios.
Atuação direta do Dr. Fábio Castelo, com ampla experiência em negociações complexas, multifatoriais e hostis. Conheça mais sobre a atividade negocial clicando aqui.
- Negociações contratuais complexas
- Mediação e arbitragem doméstica e internacional
- Resolução de disputas
- Estratégias Negociais